Dalben, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Conselhos de classe e avaliação: Perspectivas na gestão pedagógica da escola! Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben. - Campinas, SP: Paplrus, 2004. - (Coleção Magistério:

Capitulo 4: GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E O LUGAR DOS CONSELHOS DE CLASSE

A escola se constrói na sua relação com a sociedade, sendo um reflexo das necessidades socioculturais de cada época. O processo dialético de reconstrução da cultura escolar desenvolve a permanente legitimação das formas institucionais que lhe dão concretude e, ao mesmo tempo, vai criando novas formas ou ressignificando as antigas. Isso não se faz de um dia para o outro, exigindo dos sujeitos a crítica de práticas já sedimentadas e a construção de novas, gradativamente, incorporando as alterações necessárias para os novos tempos, (DALBEN, 2004, p.55).

No entanto, a atualidade tem apresentado um ritmo acelerado de ações, com a sociedade vivendo uma dinâmica muito acentuada de alterações, num processo frenético. Sabe-se que tecnologias, idéias e mesmo valores assumidos hoje podem estar obsoletos amanhã, e o sentimento de impotência advindo dessa situação pode ser atenuado eliminando-se as práticas individuais de reflexão, análise, avaliação e decisão, (DALBEN, 2004, p.55).

Na gestão democrática, todos são chamados a pensar, avaliar e agir coletivamente, diante das necessidades apontadas pelas relações educativas, percorrendo um caminho que se estrutura com base no diagnóstico das dificuldades e necessidades e do conhecimento das possibilidades do contexto. Nesse trajeto, a equipe de profissionais vai traçando os objetivos que nortearão a construção das ações cotidianas, encontrando sua forma original de trabalho. Essa travessia permite a cada escola a construção coletiva de sua identidade, (DALBEN, 2004, p.56).

Considera-se que seja o Conselho de Classe a mais importante de todas as instâncias colegiadas da escola pelos objetivos de seu trabalho, pois é capaz de dinamizar o coletivo escolar pela via da gestão do processo de ensino, foco central do processo de escolarização. Entretanto, para que isso aconteça, é fundamental que tanto a equipe pedagógica quanto os professores da escola estejam atentos aos rumos dados às relações sociais presentes na organização de todo o trabalho escolar. Dependendo do tipo de relação pedagógica estabelecida entre os sujeitos e sua prática, assim como do conhecimento que se produz nessa relação, os rumos dessa instância seguirão os caminhos da construção crítica e democrática da escola ou, ao contrário, permanecerão reproduzindo uma cultura escolar apegada ao autoritarismo, à seletividade e à exclusão social, (DALBEN, 2004, p.57).

As representações e idealizações das práticas e a realização concreta

Esses aspectos trazem à tona questões de valor, de expectativas, de preferências, de desempenho de papéis próprios e de referenciais ideológicos determinados e diferenciados, que mostram como as representações dos sujeitos podem ou não interferir na sua prática, encaminhando os Conselhos de Classe para direções diversas, (DALBEN, 2004, p.59).

Essa análise apresenta-se como fundamental, já que se parte do pressuposto de que o ser, para se tornar um "novo ser", sujeito, deve ser capaz de apropriar-se das forças produtivas e trazê-Ias para o seu serviço. Assim, um novo Conselho de Classe só é passível de ser efetivado quando os sujeitos que o integram apoderam-se, conscientemente, dele, colocando-o a serviço de seus propósitos, articulando-o com um projeto político pedagógico comum, (DALBEN, 2004, p.59).

Segundo Arroyo (1989, p. 57),

(,..) a prática social tão complexa de apropriação das forças materiais e socioculturais de que participam os trabalhadores modernos é o processo mais eficaz na formação de um novo ser humano. Por aí podemos, dizer que melhor revolução pedagógica passa por fazer com que as relações sociais sejam mais ricas, humanamente mais formadoras.

Alguns profissionais apresentam representações fundadas nas classificações dos Conselhos de Classe, segundo seus objetivos expressos:

Eu vejo diversos tipos de Conselhos com objetivos bem diferentes;o objetivo pode ser avaliar a escola, a turma, o rendimento ou a atitude da turma. Pode ser uma turma que está bem e traçar uma forma de avanço- por que não? Quer dizer, eu vejo que tem Conselho de professores, professor e de aluno, só,de aluno e assim por diante.

Observa-se que todos esses depoimentos apresentam representações que passam pelos aspectos positivos e negativos da instancia e pela importância que encontram nela, havendo, entretanto, resistência ao tipo de prática que tem sido vivenciado no seu interior, (DALBEN, 2004, p.61).

Reconhecer-se, ainda, no processo de trabalho escolar, que os aspectos que limitam e impulsionam os sujeitos estão muitas vezes instaurados e identificados nas mensagens já incorporadas às rotinas diárias da experiência escolares, (DALBEN, 2004, p.61).

Pode-se afirmar que o processo de incorporação de idéias e de construção de representações é um processo educativo, definido por práticas concretas reforçadas por elementos interiorizados pelo tipo de relação estabelecida entre os sujeitos e a realidade objetiva, (DALBEN, 2004, p.64).

Enguita (1989) reforça essas análises: "Ao ignorar suas características próprias, sua pertinência a grupos sociais específicos ou a subculturas particulares, a escola interpela os sujeitos como sujeitos isolados e os força a se comportarem e a agirem de forma individualista" (p. 193).

Assim, a relação dos sujeitos com os Conselhos de Classe transforma-os em um jogo de poder. O conhecimento de cada profissional transforma-se em propriedade privada, o que, na maioria das vezes, se faz valer, em oposição ao conhecimento dos outros, como um caso da relação entre os professores e os especialistas. O medo da invasão gera o individualismo e alicerça ainda mais a visão dicotômica do corpo social na perspectiva funcionalista. Cada um, então, se apóia e se protege nas atribuições e competências descritas em regimento escolar ou em suas áreas de conteúdo disciplinar, utilizando esse artifício em momentos de conflito e em nome de uma falsa ética, (DALBEN, 2004, p.64).

A representação do aluno sobre o Conselho de Classe:

A questão de sua participação

Apesar de o aluno ser o centro das avaliações no Conselho de Classe apesar de ser, a todo instante, colocado como elemento central das discussões propostas pela instância, ele tem-se apresentado como um elemento passivo, sem voz e sem participação nas reuniões, (DALBEN, 2004, p.64).

O paradigma pedagógico preponderante é aquele em que existe a relação dicotômica professor x aluno, em que existe um ser que deve ser educado e outro que deve educar em que existe um elemento para ser avaliado em seu desenvolvimento e outro que deve desenvolver esse processo numa perspectiva unidirecional, (DALBEN, 2004, p.65).

O mais interessante é que o educando quase nunca sabe quais os critérios pelos quais está sendo submetido nesse processo avaliativo, muitas vezes não sabe o significado dos parâmetros utilizados, ficando numa situação de submissão e alienação total, (DALBEN, 2004, p.65).

A relação o entre os professores caracteriza-se, ainda, pelo fato de não permitir que se explicitem as divergências e os questionamentos; nela, cada um já se coloca como "dono do seu espaço", possuidor de uma propriedade privada, permitindo que o processo silencioso de análise seja mais rico do que o explicito e expresso verbalmente. A mesma situação repete-se com a participação dos alunos. Percebeu-se que ocorre a quebra do diálogo e os discentes passam a aceitar os argumentos do professor, que na maioria das vezes são bem fortes. Assim, acabam por concluir repetindo o que o professor queria que eles repetissem. A questão que fica em suspenso é a própria mudança de atitude. Será que a discussão promoverá uma outra relação educativa?, (DALBEN, 2004, p.67).

No PPP da Arnaldo Grin: os conselhos de classe, segundo as p27 e28.

O conselho de classe é trimestral, com a presença dos professores e equipe diretiva. Na fase inicial do ano letivo é construído um perfil de cada turma abordando o grupo: caracterização, situação familiar, escolar e relações. Precedente ao conselho, realizamos neste ano, o pré conselho em todas as turmas, levando ao conhecimento de todos os professores os aspectos positivos e negativos apontados pelos alunos. Sentimos as dificuldades apresentadas pelos alunos em apontar suas expectativas em relação a aprendizagem, sinalizando a carência de discussões e reflexões em sala de aula. Posteriormente o retorno dos apontamentos do conselho de classe devem ser levados ao conhecimento dos alunos, oportunizando uma reavaliação sobre os aspectos levantados.

Quando tratamos dos Conselhos de Classe, é preciso fazermos algumas considerações sobre como realmente funcionam. Atendem às necessidades do processo pedagógico? Refletem um trabalho coletivo? Alteram, em algum momento, o trabalho dos professores diante das apreciações do desempenho dos alunos durante os trimestres? Contribuem para a melhoria da qualidade de ensino na escola?

O exercício de repensar os conselhos de classe deve ser constante, evitando somente o discutir comportamentos negativos, os alunos e sua indisciplina (para posteriores providências a serem tomadas pela direção da escola), o discriminar conceitos negativos e positivos, que os rotula em bons e maus alunos. Esses últimos, vistos sob o prisma de pré- conceitos: “o aluno não tem pré-requisitos”; “não gosta de estudar”; “não dá para a coisa”; “tem problemas familiares, que interferem diretamente sobre seu desempenho”; “não quer saber de nada”; e assim por diante.  Mesmo que planejadas e discutidas possibilidades de novas ações para a sala de aula, dificilmente realizam-se, uma vez que o próprio docente idealiza um outro perfil de aluno.

Já o Conselho Final decide sobre a aprovação ou retenção dos alunos, levantando questões concretas relacionadas à aprendizagem, da mesma forma que viabiliza ações de suporte pedagógico ao aluno para o ano seguinte, caso sejam apontados pelos professores. Esta discussão ocorre por todo o grupo de professores, remetendo ao objetivo de que os alunos são alunos da escola e não especificamente daquele professor.

Os Conselhos de Classe, momentos em que, a partir do Projeto Pedagógico da Escola, o coletivo avalia se as metas propostas estão sendo atingidas, analisa o crescimento individual dos alunos e da classe, replaneja conteúdos não desenvolvidos, replanejando o que não foi atingido. Desta forma, subentende-se que cada professor tenha clareza de seu plano de trabalho, em conformidade aos planos de estudo e projeto pedagógico da escola.

O conselho de classe idealizado para a escola prevê momentos distintos em que a participação dos alunos, pais ou responsáveis articulem-se em prol da qualidade e comprometimento escolar, variando a modalidade sempre que se fizer necessário às demandas. Aí baseiam-se os conselhos participativos, que envolvem o afetivo, as relações e as produções de saberes, respaldando o fazer pedagógico e disciplinar, caracterizando o exercício da cidadania.

A indisciplina é um dos pontos mais críticos na escola, sendo a maior queixa dos professores em relação aos alunos. O que é considerado indisciplina para alguns professores não significa ser o mesmo para todos. Não podemos nos esquecer que a sociedade está em transformação diária visto às novas configurações sociais, sendo que muitos professores ainda têm uma postura de prevalecer seus valores familiares e culturais aos do aluno.

Situações que geram conflito, e que muitas vezes poderiam servir como elemento pedagógico de discussão, reflexão e ponte para trabalhar conteúdos transversais, são remetidas à equipe diretiva para que esta intermedie e resolva.

Conforme combinação realizada pela equipe e professores, os mesmos devem procurar/buscar gerenciar os conflitos em sala de aula, registrando-os, com ciência do aluno, em pasta da turma criada para este fim. Este caminho deve ser respeitado, uma vez que o intuito é a construção desta autoridade pelo professor, que lhe pertence e que deve fazer parte da sua atribuição profissional. Os casos devem ser comentados com a equipe, que orientará sem intervir diretamente. Há casos mais graves, em que a equipe deve agir sem que os caminhos descritos sejam seguidos. Isto não exime a equipe diretiva de atitudes, esta intervindo quando necessário através da responsabilização individual e familiar, sendo possíveis decisões de encaminhamentos aos órgãos competentes, além de medidas educativas ou de sanção social.

A aprovação dos alunos dar-se-á através de média ponderada dos trimestres, atingindo a nota mínima 50. A cada trimestre é atribuída a pesagem de 1, 2, 3 respectivamente, dividindo a soma por 6.